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Número: 3/2023
Data:Status:Sem status
Ementa: Altera dispositivo da Lei Complementar Municipal nº 898/2019, e dá outras providências
Tipo:Projeto de Lei do Legislativo Arquivo:
Número: 3/2023
Data:Status:Sem status
Ementa: Institui o auxílio alimentação aos servidores públicos municipais do Poder Legislativo e dá outras providências
Tipo:Projeto de Lei do Legislativo Arquivo:
Número: 2/2023
Data:Status:Sem status
Ementa: Dispõe sobre a contratação de pessoal por tempo determinado, para atender a necessidade temporária de excepcional interesse público, nos órgãos da Administração Direta e Indireta do Poder Executivo e dá outras providências
Tipo:Projeto de Lei do Legislativo Arquivo:
Número: 1/2023
Data:Status:Sem status
Ementa: Dispõe sobre o reajuste na Tabela de Vencimentos dos Servidores Públicos Municipais e dá outras providências
Tipo:Projeto de Lei do Legislativo Arquivo:
Número: 1/2023
Data:Status:Sem status
Ementa: Dispõe sobre o reajuste na Tabela de Vencimentos dos Servidores Públicos do Poder Legislativo Municipal e dá outras providências
Tipo:Projeto de Lei do Legislativo Arquivo:
Número: 65/2022
Data:Status:Sem status
Ementa: INDICAÇÃO, ao Chefe do Executivo Municipal para que seja avaliado a possibilidade da compra e instalação de bebedouro para a Capela Mortuária Municipal.
Tipo:Indicação Arquivo:
Número: 64/2022
Data:Status:Sem status
Ementa: INDICAÇÃO, ao Chefe Responsável pela manutenção das estradas do Município, senhor Elias Fernandes, solicitando que seja feito reparos e cascalhamento na estrada que pertence ao bairro da Água do Beija-Flor até o Bairro Santo Antônio, que se acaso não seja possível o reparo completo neste momento, seja feita somente a recuperação dos trechos mais críticos por enquanto.
Tipo:Indicação Arquivo:
Número: 63/2022
Data:Status:Sem status
Ementa: INDICAÇÃO, que sugere ao Chefe do Poder Executivo para que seja avaliado a possibilidade de realizar o patrolamento e cascalhamento das estradas dos bairros da Água da Catarina, Nishiama, Mercadão, Água do Lontra e Água do Anta.
Tipo:Indicação Arquivo:

Última Atualização em: 31/03/2026 10:30:23

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