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Câmara Municipal de Corumbatai do Sul

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Número: 5/2023
Data: 25/07/2023 15:32:34
Texto: Determina que os proprietários de cães de raças notoriamente violentas e perigosas coloquem o equipamento de segurança chamado focinheira, além de guia curta de condução, nos animais quando transitarem em parques, praças e vias públicas de Corumbataí do Sul
Tipo:Projeto Arquivo:
Número: 26/2023
Data: 25/07/2023 14:42:13
Texto: Revoga a Lei Municipal 783/2016 e dá outras providências
Tipo:Projeto Arquivo:
Número: 25/2023
Data: 25/07/2023 14:41:03
Texto: Institui o Conselho Municipal de Saneamento Básico e Ambiental – CMSBA do Município de Corumbataí do Sul/PR, e dá outras providências
Tipo:Projeto Arquivo:
Número: 24/2023
Data: 25/07/2023 14:39:51
Texto: Cria o Fundo Municipal de Saneamento Básico e Ambiental – FMSBA do Município de Corumbataí do Sul/PR
Tipo:Projeto Arquivo:
Número: 23/2023
Data: 25/07/2023 14:37:17
Texto: Estima a Receita e fixa a despesa do Município de Corumbataí do Sul para o exercício financeiro de 2023
Tipo:Projeto Arquivo:
Número: 20/2023
Data: 25/07/2023 14:34:40
Texto: Altera a redação e inclui artigos do art. 191 ao 193-L e os anexos VI e VI-A, todos da Lei Municipal nº 368/2006, que institui o Código Tributário do Município de Corumbataí do Sul
Tipo:Projeto Arquivo:
Número: 19/2023
Data: 25/07/2023 14:31:48
Texto: Dispõe sobre a criação do Conselho Municipal de Cultura e Turismo – CMCT e do Fundo Municipal de Cultura e de Turismo (FUMCULTT) de Corumbataí do Sul
Tipo:Projeto Arquivo:
Número: 16/2023
Data: 25/07/2023 14:15:11
Texto: Dispõe sobre as diretrizes para elaboração da Lei Orçamentária do exercício de 2023, e dá outras providências
Tipo:Projeto Arquivo:

Última Atualização em: 24/05/2024 09:46:07

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