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Câmara Municipal de Corumbatai do Sul

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Número: 4/2024
Data:Status:Aprovado
Ementa: Dispõe sobre inclusão de metas no PPA 2024-2024, bem como as metas prioritárias da LDO 2024, na LOA 2024 e dá outras providências
Tipo:Projeto de Lei do Legislativo Arquivo:
Número: 3/2024
Data:Status:Sem status
Ementa: Dispõe sobre inclusão de metas no PPA 2024-2024, bem como as metas prioritárias da LDO 2024, na LOA 2024 e dá outras providências
Tipo:Projeto de Lei do Legislativo Arquivo:
Número: 2/2024
Data:Status:Sem status
Ementa: Dispõe sobre inclusão de metas no PPA 2024-2024, bem como as metas prioritárias da LDO 2024, na LOA 2024 e dá outras providências
Tipo:Projeto de Lei do Legislativo Arquivo:
Número: 2/2024
Data:Status:Sem status
Ementa: Concede revisão geral anual na forma do artigo 37, X, da Constituição Federal, à remuneração dos servidores públicos do Poder Legislativo Municipal e dá outras providências
Tipo:Projeto de Lei do Legislativo Arquivo:
Número: 1/2024
Data:Status:Sem status
Ementa: Dispõe sobre a recomposição inflacionária na Tabela de Vencimentos dos Servidores Públicos Municipais e dá outras providências
Tipo:Projeto de Lei do Legislativo Arquivo:
Número: 1/2024
Data:Status:Sem status
Ementa: Dispõe sobre a proibição de manter animais acorrentados no âmbito do Município de Corumbataí do Sul e dá outras providências
Tipo:Projeto de Lei do Legislativo Arquivo:
Número: 42/2024
Data:Status:Sem status
Ementa: Institui o Segundo Programa de Recuperação Fiscal de Corumbataí do Sul – REFISCO _ para recebimento de créditos da Fazenda Pública Municipal e dá outras providências
Tipo:Projeto de Lei do Legislativo Arquivo:
Número: 41/2024
Data:Status:Sem status
Ementa: Altera o Art. 2º da Lei 1.000/2023, que modifica a tabela inserida no Art. 22 da Lei Municipal 475/2009, e dá outras providências
Tipo:Projeto de Lei do Legislativo Arquivo:

Última Atualização em: 26/11/2025 10:33:24

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