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Câmara Municipal de Corumbatai do Sul

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Número: 6/2022
Data:Status:Sem status
Ementa: Dispõe sobre a instituição da premiação "Aluno e Professor Destaque" da rede Municipal de ensino.
Tipo:Projeto de Lei do Legislativo Arquivo:
Número: 6/2022
Data:Status:Sem status
Ementa: Autoriza o Poder Executivo Municipal a firmar termo de concessão de uso de parte de imóvel municipal para a Associação de Cavaleiros e Muladeiros de Corumbataí do Sul e dá outras providências.
Tipo:Projeto de Lei do Legislativo Arquivo:
Número: 5/2022
Data:Status:Sem status
Ementa: Institui no âmbito do município de Corumbataí do Sul , o Incentivo à aprendizagem do Jogo de Xadrez na rede pública de ensino.
Tipo:Projeto de Lei do Legislativo Arquivo:
Número: 5/2022
Data:Status:Sem status
Ementa: Altera o artigo 1° da Lei 553/10, com o fim de alterar o dispositivo no caput do artigo 1º da lei municipal 553/10 e dá outras providências
Tipo:Projeto de Lei do Legislativo Arquivo:
Número: 4/2022
Data:Status:Sem status
Ementa: Inclui a Cavalgada de São Pedro no calendário oficial do Município.
Tipo:Projeto de Lei do Legislativo Arquivo:
Número: 4/2022
Data:Status:Sem status
Ementa: Dispõe sobre a recomposição dos Vencimentos dos Servidores Públicos Municipais e dá outras
Tipo:Projeto de Lei do Legislativo Arquivo:
Número: 3/2022
Data:Status:Sem status
Ementa: Concede revisão geral anual na forma do inciso X, do Art. 37, da Constituição Federal, a remuneração dos servidores públicos comissionados do Poder Legislativo Municipal, e dá outras providências.
Tipo:Projeto de Lei do Legislativo Arquivo:
Número: 3/2022
Data:Status:Sem status
Ementa: Dispõe sobre a alteração do número de vagas de cargo da Lei 107/1995 e dá outras providências
Tipo:Projeto de Lei do Legislativo Arquivo:

Última Atualização em: 04/11/2025 09:05:11

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