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Câmara Municipal de Corumbatai do Sul

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Número: 16/2023
Data:Status:Sem status
Ementa: Dispõe sobre inclusão de metas no PPA 2021-2021, bem como as metas prioritárias da LDO 2021, na LOA 2021 e da outras providências
Tipo:Projeto de Lei do Legislativo Arquivo:
Número: 16/2022
Data:Status:Sem status
Ementa: INDICAÇÃO, ao Chefe do Executivo Municipal para que seja providenciado algum veículo escolar que possa levar materiais para os alunos da rede municipal que moram na zona rural, enquanto as aulas ainda estiverem sendo a distância.
Tipo:Indicação Arquivo:
Número: 15/2023
Data:Status:Sem status
Ementa: Autoriza o Chefe do Poder Executivo Municipal a instituir o Programa de Recuperação de Créditos Tributários do Município, em caráter excepcional, em virtude do Estado de Calamidade Pública decretado em âmbito nacional e como medida de enfrentamento a Pandemia do novo coronavírus, denominado REFIS-COVID-19.2, e dá outras providências
Tipo:Projeto de Lei do Legislativo Arquivo:
Número: 15/2022
Data:Status:Sem status
Ementa: INDICAÇÃO, ao Chefe do Executivo Municipal para que seja feita uma pintura nos meios-fios da cidade, e faixas de pedestres nos cruzamentos de ruas e avenida do nosso município.
Tipo:Indicação Arquivo:
Número: 14/2023
Data:Status:Sem status
Ementa: Fixa valor para os débitos judiciais à serem pagos mediante requisição de pequeno valor – RPV pelo município de Corumbataí do Sul, estado do Paraná e dá outras providências
Tipo:Projeto de Lei do Legislativo Arquivo:
Número: 14/2022
Data:Status:Sem status
Ementa: INDICAÇÃO, ao Chefe do Executivo Municipal para que ele determine que seja feito um quebra-molas na Rua Itapoã, em frente ao lago municipal.
Tipo:Indicação Arquivo:
Número: 13/2023
Data:Status:Sem status
Ementa: Autoriza o não ajuizamento e a desistência de ações judiciais, dispõe sobre o reconhecimento de prescrições administrativas e judiciais e dá outras providências
Tipo:Projeto de Lei do Legislativo Arquivo:
Número: 13/2022
Data:Status:Sem status
Ementa: INDICAÇÃO, ao Chefe do Executivo Municipal para que ele determine que seja feito um quebra-molas na Rua Itapoã, esquina com a Rua Bandeirantes.
Tipo:Indicação Arquivo:

Última Atualização em: 04/11/2025 09:05:11

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