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Número: 11/2023
Data:Status:Sem status
Ementa: Dispõe sobre abertura de Crédito Adicional Especial com Superávit Financeiro apurado no balanço patrimonial do exercício financeiro de 2020 e dá outras providências
Tipo:Projeto de Lei do Legislativo Arquivo:
Número: 10/2023
Data:Status:Sem status
Ementa: Dispõe sobre abertura de Crédito Adicional Suplementar com Superávit Financeiro apurado no balanço patrimonial do exercício financeiro de 2020 e dá outras providências
Tipo:Projeto de Lei do Legislativo Arquivo:
Número: 9/2023
Data:Status:Sem status
Ementa: Prorroga o termo final para adesão ao Programa de Recuperação de Créditos Tributários do Município denominado REFIS-COVID-19 e dá outras providências
Tipo:Projeto de Lei do Legislativo Arquivo:
Número: 8/2023
Data:Status:Sem status
Ementa: Dispõe sobre a recomposição dos Vencimentos dos Servidores Públicos Municipais, e dá outras providências
Tipo:Projeto de Lei do Legislativo Arquivo:
Número: 7/2023
Data:Status:Sem status
Ementa: Autoriza O Chefe do Poder Executivo Municipal a instituir o Programa de Recuperação de Créditos Tributários do Município, em caráter excepcional, em virtude do Estado de Calamidade Pública decretado em âmbito nacional e como medida de enfrentamento a Pandemia do novo coronavírus, denominado REFIS-COVID-19, e dá outras providências
Tipo:Projeto de Lei do Legislativo Arquivo:
Número: 6/2023
Data:Status:Sem status
Ementa: Autoriza o Poder Executivo Municipal a realizar Projetos Arquitetônicos para ampliação e/ou reforma dos imóveis contemplados pelo programa social “Nossa Gente Paraná”, conforme a Lei Municipal nº 822/2017 e dá outras providências
Tipo:Projeto de Lei do Legislativo Arquivo:
Número: 5/2023
Data:Status:Sem status
Ementa: Dispões sobre abertura de Crédito Adicional Especial no Orçamento geral do Município para o exercício financeiro de 2020 e dá outras providências
Tipo:Projeto de Lei do Legislativo Arquivo:
Número: 4/2023
Data:Status:Sem status
Ementa: Dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional Suplementar no Orçamento do Município de Corumbataí do Sul Pr, para o exercício financeiro de 2020, e dá outras providências
Tipo:Projeto de Lei do Legislativo Arquivo:

Última Atualização em: 21/09/2026 09:12:31

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