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Câmara Municipal de Corumbatai do Sul

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Número:

Número: 8/2023
Data:		Status:	Sem status
Ementa:	Dispõe sobre a recomposição dos Vencimentos dos Servidores Públicos Municipais, e dá outras providências
Tipo:	Projeto de Lei do Legislativo	Arquivo:

Número: 7/2023
Data:		Status:	Sem status
Ementa:	Autoriza O Chefe do Poder Executivo Municipal a instituir o Programa de Recuperação de Créditos Tributários do Município, em caráter excepcional, em virtude do Estado de Calamidade Pública decretado em âmbito nacional e como medida de enfrentamento a Pandemia do novo coronavírus, denominado REFIS-COVID-19, e dá outras providências
Tipo:	Projeto de Lei do Legislativo	Arquivo:

Número: 6/2023
Data:		Status:	Sem status
Ementa:	Autoriza o Poder Executivo Municipal a realizar Projetos Arquitetônicos para ampliação e/ou reforma dos imóveis contemplados pelo programa social “Nossa Gente Paraná”, conforme a Lei Municipal nº 822/2017 e dá outras providências
Tipo:	Projeto de Lei do Legislativo	Arquivo:

Número: 5/2023
Data:		Status:	Sem status
Ementa:	Dispões sobre abertura de Crédito Adicional Especial no Orçamento geral do Município para o exercício financeiro de 2020 e dá outras providências
Tipo:	Projeto de Lei do Legislativo	Arquivo:

Número: 4/2023
Data:		Status:	Sem status
Ementa:	Dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional Suplementar no Orçamento do Município de Corumbataí do Sul Pr, para o exercício financeiro de 2020, e dá outras providências
Tipo:	Projeto de Lei do Legislativo	Arquivo:

Número: 4/2023
Data:		Status:	Sem status
Ementa:	Dispõe sobre abertura de Crédito Adicional Especial com Superávit Financeiro apurado no balanço patrimonial do exercício financeiro de 2020 e dá outras providências
Tipo:	Projeto de Lei do Legislativo	Arquivo:

Número: 3/2023
Data:		Status:	Sem status
Ementa:	Dispõe sobre a cessão da Comissão de Licitações, do Pregoeiro e da Equipe de Apoio ao Pregoeiro da Prefeitura Municipal para a Câmara Municipal do Município de Corumbataí do Sul -PR
Tipo:	Projeto de Lei do Legislativo	Arquivo:

Número: 3/2023
Data:		Status:	Sem status
Ementa:	Dispõe sobre as diretrizes para elaboração da lei orçamentária do exercício de 2021, e dá outras providências
Tipo:	Projeto de Lei do Legislativo	Arquivo:

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Última Atualização em: 17/12/2025 08:53:35

Número	Ano	Autor	Data	Assunto	Ementa	Texto	Tipo	Arquivo
8	2020		07/06/2023 15:19:37		Dispõe sobre a recomposição dos Vencimentos dos Servidores Públicos Municipais, e dá outras providências		Projeto de Lei do Legislativo	Sem status	BAIXAR
7	2020		07/06/2023 15:18:08		Autoriza O Chefe do Poder Executivo Municipal a instituir o Programa de Recuperação de Créditos Tributários do Município, em caráter excepcional, em virtude do Estado de Calamidade Pública decretado em âmbito nacional e como medida de enfrentamento a Pandemia do novo coronavírus, denominado REFIS-COVID-19, e dá outras providências		Projeto de Lei do Legislativo	Sem status	BAIXAR
6	2020		07/06/2023 15:17:18		Autoriza o Poder Executivo Municipal a realizar Projetos Arquitetônicos para ampliação e/ou reforma dos imóveis contemplados pelo programa social “Nossa Gente Paraná”, conforme a Lei Municipal nº 822/2017 e dá outras providências		Projeto de Lei do Legislativo	Sem status	BAIXAR
5	2020		07/06/2023 15:16:16		Dispões sobre abertura de Crédito Adicional Especial no Orçamento geral do Município para o exercício financeiro de 2020 e dá outras providências		Projeto de Lei do Legislativo	Sem status	BAIXAR
4	2020		06/06/2023 14:56:33		Dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional Suplementar no Orçamento do Município de Corumbataí do Sul Pr, para o exercício financeiro de 2020, e dá outras providências		Projeto de Lei do Legislativo	Sem status	BAIXAR
4	2020		07/06/2023 15:15:02		Dispõe sobre abertura de Crédito Adicional Especial com Superávit Financeiro apurado no balanço patrimonial do exercício financeiro de 2020 e dá outras providências		Projeto de Lei do Legislativo	Sem status	BAIXAR
3	2020		06/06/2023 14:53:15		Dispõe sobre a cessão da Comissão de Licitações, do Pregoeiro e da Equipe de Apoio ao Pregoeiro da Prefeitura Municipal para a Câmara Municipal do Município de Corumbataí do Sul -PR		Projeto de Lei do Legislativo	Sem status	BAIXAR
3	2020		06/06/2023 15:03:45		Dispõe sobre as diretrizes para elaboração da lei orçamentária do exercício de 2021, e dá outras providências		Projeto de Lei do Legislativo	Sem status	BAIXAR

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