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Número: 4/2023
Data:Status:Sem status
Ementa: Dispõe sobre a recomposição dos Vencimentos dos Servidores Públicos Municipais e dá outras Providências
Tipo:Projeto de Lei do Legislativo Arquivo:
Número: 3/2023
Data:Status:Sem status
Ementa: Autoriza o município de Corumbataí do Sul a celebrar convênio e a cessão temporária de servidor público ao Município de Barbosa Ferraz/PR e dá outras providências
Tipo:Projeto de Lei do Legislativo Arquivo:
Número: 2/2023
Data:Status:Sem status
Ementa: Dispõe sobre a Ratificação da Primeira Alteração e Consolidação do Protocolo de Intenções do Consórcio Intermunicipal para o Desenvolvimento dos Municípios da Região de Campo Mourão – CONDESCOM e dá outras providências
Tipo:Projeto de Lei do Legislativo Arquivo:
Número: 2/2023
Data:Status:Sem status
Ementa: Concede revisão geral anual na forma do artigo 37, X, da Constituição Federal, a remuneração dos servidores públicos do Poder Legislativo Municipal e dá outras providências
Tipo:Projeto de Lei do Legislativo Arquivo:
Número: 1/2023
Data:Status:Sem status
Ementa: Dispõe sobre abertura de Crédito Adicional Especial no Orçamento geral do Município para o exercício financeiro de 2021 e dá outras providências
Tipo:Projeto de Lei do Legislativo Arquivo:
Número: 14/2023
Data:Status:Sem status
Ementa: Altera e inclui dispositivos da Lei Municipal sob nº 368/2006 e atualiza a legislação municipal conforme a Lei Complementar Federal sob nº 175, de 23 de setembro de 2020
Tipo:Projeto de Lei do Legislativo Arquivo:
Número: 13/2023
Data:Status:Sem status
Ementa: Estima a Receita e fixa a Despesa do Município de Corumbataí do Sul, para o exercício financeiro de 2021
Tipo:Projeto de Lei do Legislativo Arquivo:
Número: 12/2023
Data:Status:Sem status
Ementa: Dispõe sobre abertura de Crédito Adicional Suplementar no Orçamento geral do Município para o exercício financeiro de 2020 e dá outras providências
Tipo:Projeto de Lei do Legislativo Arquivo:

Última Atualização em: 21/09/2026 09:12:31

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