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Número:

Número: 2/2023
Data:		Status:	Sem status
Ementa:	Concede revisão geral anual na forma do artigo 37, X, da Constituição Federal, a remuneração dos servidores públicos do Poder Legislativo Municipal e dá outras providências
Tipo:	Projeto de Lei do Legislativo	Arquivo:

Número: 1/2023
Data:		Status:	Sem status
Ementa:	Dispõe sobre abertura de Crédito Adicional Especial no Orçamento geral do Município para o exercício financeiro de 2021 e dá outras providências
Tipo:	Projeto de Lei do Legislativo	Arquivo:

Número: 14/2023
Data:		Status:	Sem status
Ementa:	Altera e inclui dispositivos da Lei Municipal sob nº 368/2006 e atualiza a legislação municipal conforme a Lei Complementar Federal sob nº 175, de 23 de setembro de 2020
Tipo:	Projeto de Lei do Legislativo	Arquivo:

Número: 13/2023
Data:		Status:	Sem status
Ementa:	Estima a Receita e fixa a Despesa do Município de Corumbataí do Sul, para o exercício financeiro de 2021
Tipo:	Projeto de Lei do Legislativo	Arquivo:

Número: 12/2023
Data:		Status:	Sem status
Ementa:	Dispõe sobre abertura de Crédito Adicional Suplementar no Orçamento geral do Município para o exercício financeiro de 2020 e dá outras providências
Tipo:	Projeto de Lei do Legislativo	Arquivo:

Número: 11/2023
Data:		Status:	Sem status
Ementa:	Dispõe sobre abertura de Crédito Adicional Especial com Superávit Financeiro apurado no balanço patrimonial do exercício financeiro de 2020 e dá outras providências
Tipo:	Projeto de Lei do Legislativo	Arquivo:

Número: 10/2023
Data:		Status:	Sem status
Ementa:	Dispõe sobre abertura de Crédito Adicional Suplementar com Superávit Financeiro apurado no balanço patrimonial do exercício financeiro de 2020 e dá outras providências
Tipo:	Projeto de Lei do Legislativo	Arquivo:

Número: 9/2023
Data:		Status:	Sem status
Ementa:	Prorroga o termo final para adesão ao Programa de Recuperação de Créditos Tributários do Município denominado REFIS-COVID-19 e dá outras providências
Tipo:	Projeto de Lei do Legislativo	Arquivo:

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Última Atualização em: 17/12/2025 08:53:35

Número	Ano	Autor	Data	Assunto	Ementa	Texto	Tipo	Arquivo
2	2021		14/06/2023 13:40:59		Concede revisão geral anual na forma do artigo 37, X, da Constituição Federal, a remuneração dos servidores públicos do Poder Legislativo Municipal e dá outras providências		Projeto de Lei do Legislativo	Sem status	BAIXAR
1	2021		14/06/2023 13:37:25		Dispõe sobre abertura de Crédito Adicional Especial no Orçamento geral do Município para o exercício financeiro de 2021 e dá outras providências		Projeto de Lei do Legislativo	Sem status	BAIXAR
14	2020		14/06/2023 13:31:47		Altera e inclui dispositivos da Lei Municipal sob nº 368/2006 e atualiza a legislação municipal conforme a Lei Complementar Federal sob nº 175, de 23 de setembro de 2020		Projeto de Lei do Legislativo	Sem status	BAIXAR
13	2020		14/06/2023 13:28:29		Estima a Receita e fixa a Despesa do Município de Corumbataí do Sul, para o exercício financeiro de 2021		Projeto de Lei do Legislativo	Sem status	BAIXAR
12	2020		07/06/2023 15:23:25		Dispõe sobre abertura de Crédito Adicional Suplementar no Orçamento geral do Município para o exercício financeiro de 2020 e dá outras providências		Projeto de Lei do Legislativo	Sem status	BAIXAR
11	2020		07/06/2023 15:22:43		Dispõe sobre abertura de Crédito Adicional Especial com Superávit Financeiro apurado no balanço patrimonial do exercício financeiro de 2020 e dá outras providências		Projeto de Lei do Legislativo	Sem status	BAIXAR
10	2020		07/06/2023 15:21:46		Dispõe sobre abertura de Crédito Adicional Suplementar com Superávit Financeiro apurado no balanço patrimonial do exercício financeiro de 2020 e dá outras providências		Projeto de Lei do Legislativo	Sem status	BAIXAR
9	2020		07/06/2023 15:21:01		Prorroga o termo final para adesão ao Programa de Recuperação de Créditos Tributários do Município denominado REFIS-COVID-19 e dá outras providências		Projeto de Lei do Legislativo	Sem status	BAIXAR

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