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Câmara Municipal de Corumbatai do Sul

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BUSCA DETALHADA


Número: 10/2023
Data:Status:Sem status
Ementa: Autoriza o Poder Executivo a adquirir os imóveis que menciona e dá outras providências
Tipo:Projeto de Lei do Legislativo Arquivo:
Número: 9/2023
Data:Status:Sem status
Ementa: Dispõe sobre a criação do Conselho Municipal de Acompanhamento e Controle Social do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação – Conselho do Fundeb e dá outras providências
Tipo:Projeto de Lei do Legislativo Arquivo:
Número: 8/2023
Data:Status:Sem status
Ementa: Autoriza O Poder Executivo Municipal a firmar, Convênios, acordos, ajustes, termos de cooperação, termos de convênios, ou outros instrumentos congêneres com as entidades privadas sem fins lucrativos e econômicos e dá outras providências