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Câmara Municipal de Corumbatai do Sul

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Número: 10/2023
Data:Status:Sem status
Ementa: Autoriza o Poder Executivo a adquirir os imóveis que menciona e dá outras providências
Tipo:Projeto de Lei do Legislativo Arquivo:
Número: 9/2023
Data:Status:Sem status
Ementa: Dispõe sobre a criação do Conselho Municipal de Acompanhamento e Controle Social do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação – Conselho do Fundeb e dá outras providências
Tipo:Projeto de Lei do Legislativo Arquivo:
Número: 8/2023
Data:Status:Sem status
Ementa: Autoriza O Poder Executivo Municipal a firmar, Convênios, acordos, ajustes, termos de cooperação, termos de convênios, ou outros instrumentos congêneres com as entidades privadas sem fins lucrativos e econômicos e dá outras providências
Tipo:Projeto de Lei do Legislativo Arquivo:
Número: 6/2023
Data:Status:Sem status
Ementa: Ratifica os atos do Poder Executivo Municipal como associado da Associação dos Municípios do Paraná – AMP e dá outras providências
Tipo:Projeto de Lei do Legislativo Arquivo:
Número: 5/2023
Data:Status:Sem status
Ementa: Dispõe sobre inclusão de metas no PPA 2018-2021, bem como as metas prioritárias da LDO 2021, na LOA 2021 e dá outras providências
Tipo:Projeto de Lei do Legislativo Arquivo:
Número: 4/2023
Data:Status:Sem status
Ementa: Dispõe sobre a recomposição dos Vencimentos dos Servidores Públicos Municipais e dá outras Providências
Tipo:Projeto de Lei do Legislativo Arquivo:
Número: 3/2023
Data:Status:Sem status
Ementa: Autoriza o município de Corumbataí do Sul a celebrar convênio e a cessão temporária de servidor público ao Município de Barbosa Ferraz/PR e dá outras providências
Tipo:Projeto de Lei do Legislativo Arquivo:
Número: 2/2023
Data:Status:Sem status
Ementa: Dispõe sobre a Ratificação da Primeira Alteração e Consolidação do Protocolo de Intenções do Consórcio Intermunicipal para o Desenvolvimento dos Municípios da Região de Campo Mourão – CONDESCOM e dá outras providências
Tipo:Projeto de Lei do Legislativo Arquivo:

Última Atualização em: 03/03/2026 11:05:47

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