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Câmara Municipal de Corumbatai do Sul

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Número: 10/2023
Data:Status:Sem status
Ementa: Autoriza o Poder Executivo a adquirir parte ideal de imóvel que menciona e dá outras providências
Tipo:Projeto de Lei do Legislativo Arquivo:
Número: 9/2023
Data:Status:Sem status
Ementa: Dispõe sobre a concessão, fixação dos valores e a forma de pagamento de diárias e deslocamento ao Prefeito Municipal, Vice-Prefeito, Advogado e demais servidores deste Município de Corumbataí do Sul e dá outras providências
Tipo:Projeto de Lei do Legislativo Arquivo:
Número: 8/2023
Data:Status:Sem status
Ementa: Institui o auxílio alimentação aos servidores públicos municipais do Poder Executivo e dá outras providências
Tipo:Projeto de Lei do Legislativo Arquivo:
Número: 7/2023
Data:Status:Sem status
Ementa: Dispõe sobre a revisão geral anual referente a inflação dos anos de 2020 e 2021 aos vencimentos dos profissionais do Magistério da Educação Básica, conforme art. 37, X, da Constituição Federal e dá outras providências
Tipo:Projeto de Lei do Legislativo Arquivo:
Número: 6/2023
Data:Status:Sem status
Ementa: Dispõe sobre inclusão de metas no PPA 2022-2025, bem como as metas prioritárias da LDO 2022, na LOA 2022 e da outras providências
Tipo:Projeto de Lei do Legislativo Arquivo:
Número: 5/2023
Data:Status:Sem status
Ementa: Dispõe sobre inclusão de metas no PPA 2022-2025, bem como as metas prioritárias da LDO 2022, na LOA 2022 e da outras providências
Tipo:Projeto de Lei do Legislativo Arquivo:
Número: 5/2023
Data:Status:Sem status
Ementa: Determina que os proprietários de cães de raças notoriamente violentas e perigosas coloquem o equipamento de segurança chamado focinheira, além de guia curta de condução, nos animais quando transitarem em parques, praças e vias públicas de Corumbataí do Sul
Tipo:Projeto de Lei do Legislativo Arquivo:
Número: 4/2023
Data:Status:Sem status
Ementa: Autoriza o Chefe do Poder Executivo Municipal a receber por escritura pública, doação com encargos e cláusula de reversão, de imóvel de propriedade da COAPROCOR Cooperativa Agroindustrial de Produtores de Corumbataí do Sul e região e dá outras providências
Tipo:Projeto de Lei do Legislativo Arquivo:

Última Atualização em: 04/11/2025 09:05:11

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