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Câmara Municipal de Corumbatai do Sul

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Número: 2/2023
Data:Status:Sem status
Ementa: Aprova as contas do Prefeito Municipal de Corumbataí do Sul, Estado do Paraná, referente ao exercício financeiro de 2021
Tipo:Projeto de resolução Arquivo:
Número: 1/2023
Data:Status:Sem status
Ementa: Concede revisão geral anual na forma do artigo 37, X, da Constituição Federal, à remuneração dos servidores públicos do Poder Legislativo Municipal e dá outras providências
Tipo:Projeto de Lei do Legislativo Arquivo:
Número: 1/2023
Data:Status:Sem status
Ementa: Aprova as contas do Prefeito Municipal de Corumbataí do Sul, Estado do Paraná, referente ao exercício financeiro de 2020
Tipo:Projeto de resolução Arquivo:
Número: 26/2023
Data:Status:Sem status
Ementa: Revoga a Lei Municipal 783/2016 e dá outras providências
Tipo:Projeto de Lei do Legislativo Arquivo:
Número: 25/2023
Data:Status:Sem status
Ementa: Institui o Conselho Municipal de Saneamento Básico e Ambiental – CMSBA do Município de Corumbataí do Sul/PR, e dá outras providências
Tipo:Projeto de Lei do Legislativo Arquivo:
Número: 24/2023
Data:Status:Sem status
Ementa: Cria o Fundo Municipal de Saneamento Básico e Ambiental – FMSBA do Município de Corumbataí do Sul/PR
Tipo:Projeto de Lei do Legislativo Arquivo:
Número: 23/2023
Data:Status:Sem status
Ementa: Estima a Receita e fixa a despesa do Município de Corumbataí do Sul para o exercício financeiro de 2023
Tipo:Projeto de Lei do Legislativo Arquivo:
Número: 20/2023
Data:Status:Sem status
Ementa: Altera a redação e inclui artigos do art. 191 ao 193-L e os anexos VI e VI-A, todos da Lei Municipal nº 368/2006, que institui o Código Tributário do Município de Corumbataí do Sul
Tipo:Projeto de Lei do Legislativo Arquivo:

Última Atualização em: 04/11/2025 09:05:11

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