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Número: 14/2023
Data:Status:Sem status
Ementa: Altera e inclui dispositivos da Lei Municipal sob nº 368/2006 e atualiza a legislação municipal conforme a Lei Complementar Federal sob nº 175, de 23 de setembro de 2020
Tipo:Projeto de Lei do Legislativo Arquivo:
Número: 13/2023
Data:Status:Sem status
Ementa: Estima a Receita e fixa a Despesa do Município de Corumbataí do Sul, para o exercício financeiro de 2021
Tipo:Projeto de Lei do Legislativo Arquivo:
Número: 12/2023
Data:Status:Sem status
Ementa: Dispõe sobre abertura de Crédito Adicional Suplementar no Orçamento geral do Município para o exercício financeiro de 2020 e dá outras providências
Tipo:Projeto de Lei do Legislativo Arquivo:
Número: 11/2023
Data:Status:Sem status
Ementa: Dispõe sobre abertura de Crédito Adicional Especial com Superávit Financeiro apurado no balanço patrimonial do exercício financeiro de 2020 e dá outras providências
Tipo:Projeto de Lei do Legislativo Arquivo:
Número: 10/2023
Data:Status:Sem status
Ementa: Dispõe sobre abertura de Crédito Adicional Suplementar com Superávit Financeiro apurado no balanço patrimonial do exercício financeiro de 2020 e dá outras providências
Tipo:Projeto de Lei do Legislativo Arquivo:
Número: 9/2023
Data:Status:Sem status
Ementa: Prorroga o termo final para adesão ao Programa de Recuperação de Créditos Tributários do Município denominado REFIS-COVID-19 e dá outras providências
Tipo:Projeto de Lei do Legislativo Arquivo:
Número: 8/2023
Data:Status:Sem status
Ementa: Dispõe sobre a recomposição dos Vencimentos dos Servidores Públicos Municipais, e dá outras providências
Tipo:Projeto de Lei do Legislativo Arquivo:
Número: 7/2023
Data:Status:Sem status
Ementa: Autoriza O Chefe do Poder Executivo Municipal a instituir o Programa de Recuperação de Créditos Tributários do Município, em caráter excepcional, em virtude do Estado de Calamidade Pública decretado em âmbito nacional e como medida de enfrentamento a Pandemia do novo coronavírus, denominado REFIS-COVID-19, e dá outras providências
Tipo:Projeto de Lei do Legislativo Arquivo:

Última Atualização em: 29/04/2026 08:53:13

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