Câmara Municipal de Corumbataí do Sul

Número	Ano	Data	Ementa	Tipo	Arquivo
16	2021	14/06/2023 15:59:52	Dispõe sobre inclusão de metas no PPA 2021-2021, bem como as metas prioritárias da LDO 2021, na LOA 2021 e da outras providências	Projeto de Lei do Legislativo	Sem status	BAIXAR
15	2021	14/06/2023 15:58:31	Autoriza o Chefe do Poder Executivo Municipal a instituir o Programa de Recuperação de Créditos Tributários do Município, em caráter excepcional, em virtude do Estado de Calamidade Pública decretado em âmbito nacional e como medida de enfrentamento a Pandemia do novo coronavírus, denominado REFIS-COVID-19.2, e dá outras providências	Projeto de Lei do Legislativo	Sem status	BAIXAR
14	2021	14/06/2023 15:56:09	Fixa valor para os débitos judiciais à serem pagos mediante requisição de pequeno valor – RPV pelo município de Corumbataí do Sul, estado do Paraná e dá outras providências	Projeto de Lei do Legislativo	Sem status	BAIXAR
13	2021	14/06/2023 15:55:08	Autoriza o não ajuizamento e a desistência de ações judiciais, dispõe sobre o reconhecimento de prescrições administrativas e judiciais e dá outras providências	Projeto de Lei do Legislativo	Sem status	BAIXAR
12	2021	14/06/2023 15:54:23	Dispõe sobre inclusão de metas no PPA 2021-2021, bem como as metas prioritárias da LDO 2021, na LOA 2021 e dá outras providências	Projeto de Lei do Legislativo	Sem status	BAIXAR
11	2021	14/06/2023 15:53:12	Dispõe sobre inclusão de metas no PPA 2018-2021, bem como as metas prioritárias da LDO 2021, na LOA 2021 e dá outras providências	Projeto de Lei do Legislativo	Sem status	BAIXAR
10	2021	14/06/2023 15:51:12	Autoriza o Poder Executivo a adquirir os imóveis que menciona e dá outras providências	Projeto de Lei do Legislativo	Sem status	BAIXAR
9	2021	14/06/2023 15:49:46	Dispõe sobre a criação do Conselho Municipal de Acompanhamento e Controle Social do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação – Conselho do Fundeb e dá outras providências	Projeto de Lei do Legislativo	Sem status	BAIXAR

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Número: 16/2023
Data:		Status:	Sem status
Ementa:	Dispõe sobre inclusão de metas no PPA 2021-2021, bem como as metas prioritárias da LDO 2021, na LOA 2021 e da outras providências
Tipo:	Projeto de Lei do Legislativo	Arquivo:

Número: 15/2023
Data:		Status:	Sem status
Ementa:	Autoriza o Chefe do Poder Executivo Municipal a instituir o Programa de Recuperação de Créditos Tributários do Município, em caráter excepcional, em virtude do Estado de Calamidade Pública decretado em âmbito nacional e como medida de enfrentamento a Pandemia do novo coronavírus, denominado REFIS-COVID-19.2, e dá outras providências
Tipo:	Projeto de Lei do Legislativo	Arquivo:

Número: 14/2023
Data:		Status:	Sem status
Ementa:	Fixa valor para os débitos judiciais à serem pagos mediante requisição de pequeno valor – RPV pelo município de Corumbataí do Sul, estado do Paraná e dá outras providências
Tipo:	Projeto de Lei do Legislativo	Arquivo:

Número: 13/2023
Data:		Status:	Sem status
Ementa:	Autoriza o não ajuizamento e a desistência de ações judiciais, dispõe sobre o reconhecimento de prescrições administrativas e judiciais e dá outras providências
Tipo:	Projeto de Lei do Legislativo	Arquivo:

Número: 12/2023
Data:		Status:	Sem status
Ementa:	Dispõe sobre inclusão de metas no PPA 2021-2021, bem como as metas prioritárias da LDO 2021, na LOA 2021 e dá outras providências
Tipo:	Projeto de Lei do Legislativo	Arquivo:

Número: 11/2023
Data:		Status:	Sem status
Ementa:	Dispõe sobre inclusão de metas no PPA 2018-2021, bem como as metas prioritárias da LDO 2021, na LOA 2021 e dá outras providências
Tipo:	Projeto de Lei do Legislativo	Arquivo:

Número: 10/2023
Data:		Status:	Sem status
Ementa:	Autoriza o Poder Executivo a adquirir os imóveis que menciona e dá outras providências
Tipo:	Projeto de Lei do Legislativo	Arquivo:

Número: 9/2023
Data:		Status:	Sem status
Ementa:	Dispõe sobre a criação do Conselho Municipal de Acompanhamento e Controle Social do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação – Conselho do Fundeb e dá outras providências
Tipo:	Projeto de Lei do Legislativo	Arquivo:

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