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Câmara Municipal de Corumbatai do Sul

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Número: 32/2024
Data:Status:Sem status
Ementa: Dispõe sobre a regulamentação e organização da procuradoria geral do Município e dá outras providências
Tipo:Projeto de Lei do Legislativo Arquivo:
Número: 26/2023
Data:Status:Sem status
Ementa: Insere anexo I-A na Lei Complementar 895/2019 e dá outras providências
Tipo:Projeto de Lei do Legislativo Arquivo:
Número: 25/2023
Data:Status:Sem status
Ementa: Autoriza o Poder Executivo a contratar operações de crédito com a Agência de Fomento do Paraná S/A
Tipo:Projeto de Lei do Legislativo Arquivo:
Número: 24/2023
Data:Status:Sem status
Ementa: Dispõe sobre inclusão de metas no PPA 2022-2025, bem como as metas prioritárias da LDO 2023, na LOA 2023 e dá outras providências
Tipo:Projeto de Lei do Legislativo Arquivo:
Número: 23/2023
Data:Status:Sem status
Ementa: Dispõe sobre inclusão de metas no PPA 2022-2025, bem como as metas prioritárias da LDO 2023, na LOA 2023 e dá outras providências
Tipo:Projeto de Lei do Legislativo Arquivo:
Número: 22/2023
Data:Status:Sem status
Ementa: Institui o programa de Recuperação Fiscal de Corumbataí do Sul – REFISCO – para recebimento de créditos da Fazenda Pública Municipal e dá outras providências
Tipo:Projeto de Lei do Legislativo Arquivo:
Número: 21/2023
Data:Status:Sem status
Ementa: Altera dispositivos da Lei 971/2022 e dá outras providências
Tipo:Projeto de Lei do Legislativo Arquivo:
Número: 20/2023
Data:Status:Sem status
Ementa: Altera a nomenclatura e dá outras providências
Tipo:Projeto de Lei do Legislativo Arquivo:

Última Atualização em: 17/12/2025 08:53:35

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