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Descrição:

Número:

Número: 21/2023
Data:		Status:	Sem status
Ementa:	Altera dispositivos da Lei 971/2022 e dá outras providências
Tipo:	Projeto de Lei do Legislativo	Arquivo:

Número: 20/2023
Data:		Status:	Sem status
Ementa:	Altera a nomenclatura e dá outras providências
Tipo:	Projeto de Lei do Legislativo	Arquivo:

Número: 19/2023
Data:		Status:	Sem status
Ementa:	Cria os componentes do Município de Corumbataí do Sul Estado do Paraná do Sistema Nacional de Segurança Alimentar, define os parâmetros para elaboração e implementação do Plano Municipal de Segurança Alimentar e Nutricional e dá outras providências
Tipo:	Projeto de Lei do Legislativo	Arquivo:

Número: 17/2023
Data:		Status:	Sem status
Ementa:	Dispõe sobre inclusão de metas no PPA 2022-2025, bem como as metas prioritárias da LDO 2023, na LOA 2023 e dá outras providências
Tipo:	Projeto de Lei do Legislativo	Arquivo:

Número: 16/2023
Data:		Status:	Sem status
Ementa:	Dispõe sobre as diretrizes para elaboração da Lei Orçamentária do exercício de 2024, e dá outras providências
Tipo:	Projeto de Lei do Legislativo	Arquivo:

Número: 15/2023
Data:		Status:	Sem status
Ementa:	Altera o Art. 1º da Lei 1000/2023, que modifica a tabela inserida no Art. 21 da Lei Municipal 478/2009, e dá outras providências
Tipo:	Projeto de Lei do Legislativo	Arquivo:

Número: 1/2023
Data:		Status:	Sem status
Ementa:	Concede revisão geral anual na forma do artigo 37, X, da Constituição Federal, à remuneração dos servidores públicos do Poder Legislativo Municipal e dá outras providências
Tipo:	Projeto de Lei do Legislativo	Arquivo:

Número: 14/2023
Data:		Status:	Sem status
Ementa:	Dispõe sobre a recomposição inflacionária na Tabela de Vencimentos dos Servidores Públicos Municipais e dá outras providências
Tipo:	Projeto de Lei do Legislativo	Arquivo:

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Última Atualização em: 01/10/2025 08:17:50

Número	Ano	Autor	Data	Assunto	Ementa	Texto	Tipo	Arquivo
21	2023		26/09/2023 14:21:09		Altera dispositivos da Lei 971/2022 e dá outras providências		Projeto de Lei do Legislativo	Sem status	BAIXAR
20	2023		26/09/2023 14:20:12		Altera a nomenclatura e dá outras providências		Projeto de Lei do Legislativo	Sem status	BAIXAR
19	2023		26/09/2023 14:16:20		Cria os componentes do Município de Corumbataí do Sul Estado do Paraná do Sistema Nacional de Segurança Alimentar, define os parâmetros para elaboração e implementação do Plano Municipal de Segurança Alimentar e Nutricional e dá outras providências		Projeto de Lei do Legislativo	Sem status	BAIXAR
17	2023		26/09/2023 14:15:38		Dispõe sobre inclusão de metas no PPA 2022-2025, bem como as metas prioritárias da LDO 2023, na LOA 2023 e dá outras providências		Projeto de Lei do Legislativo	Sem status	BAIXAR
16	2023		26/09/2023 14:02:51		Dispõe sobre as diretrizes para elaboração da Lei Orçamentária do exercício de 2024, e dá outras providências		Projeto de Lei do Legislativo	Sem status	BAIXAR
15	2023		26/07/2023 14:09:37		Altera o Art. 1º da Lei 1000/2023, que modifica a tabela inserida no Art. 21 da Lei Municipal 478/2009, e dá outras providências		Projeto de Lei do Legislativo	Sem status	BAIXAR
1	2023		26/07/2023 14:08:35		Concede revisão geral anual na forma do artigo 37, X, da Constituição Federal, à remuneração dos servidores públicos do Poder Legislativo Municipal e dá outras providências		Projeto de Lei do Legislativo	Sem status	BAIXAR
14	2023		26/07/2023 14:06:48		Dispõe sobre a recomposição inflacionária na Tabela de Vencimentos dos Servidores Públicos Municipais e dá outras providências		Projeto de Lei do Legislativo	Sem status	BAIXAR

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