Câmara Municipal de Corumbataí do Sul

Número	Ano	Data	Ementa	Tipo	Arquivo
1	2018	25/05/2023 15:22:22	Dispõe sobre a inclusão de Projeto no Plano Plurianual, na Lei de Diretrizes Orçamentárias, abertura de crédito Adicional Especial na LOA para o exercício de 2018, e dá outras providências	Projeto de Lei do Legislativo	Sem status	BAIXAR
1	2018	25/05/2023 15:34:24	Altera artigo 2º e seus parágrafos, da Lei Municipal nº 823/2017	Projeto de Lei do Legislativo	Sem status	BAIXAR
35	2017	24/05/2023 13:57:37	Dispõe sobre criação do Conselho Municipal do Meio Ambiente e Saneamento Básico e dá outras providências	Projeto de Lei do Legislativo	Sem status	BAIXAR
34	2017	24/05/2023 13:55:28	Altera o artigo 48 e insere Anexos da Lei Municipal nº 701/2013 que dispõe sobre o estatuto e Plano de Cargos, Carreira e Vencimento do Magistério Público do Município	Projeto de Lei do Legislativo	Sem status	BAIXAR
33	2017	24/05/2023 16:21:13	Dispõe sobre a execução do Hino Nacional e do Hino Municipal de Corumbataí do Sul, nos estabelecimentos públicos e privados do ensino fundamental e médio neste Município e dá outras providências	Projeto de Lei do Legislativo	Sem status	BAIXAR
32	2017	24/05/2023 13:51:27	Altera a descrição analítica do cargo fiscal constante no anexo VIII da lei municipal 107/1995, e dá outras providências	Projeto de Lei do Legislativo	Sem status	BAIXAR
31	2017	24/05/2023 13:49:56	Dispõe sobre abertura de crédito adicional suplementar no orçamento geral do município para o exercício financeiro de 2017 e dá outras providências.	Projeto de Lei do Legislativo	Sem status	BAIXAR
30	2017	24/05/2023 13:48:49	Dá nome a construção com área de 340,32 m² localizada no imóvel de matrícula nº 9.587, nesta cidade, que passa a chamar "Centro Religioso os Pioneiros" e dá outras providências	Projeto de Lei do Legislativo	Sem status	BAIXAR

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Número: 1/2023
Data:		Status:	Sem status
Ementa:	Dispõe sobre a inclusão de Projeto no Plano Plurianual, na Lei de Diretrizes Orçamentárias, abertura de crédito Adicional Especial na LOA para o exercício de 2018, e dá outras providências
Tipo:	Projeto de Lei do Legislativo	Arquivo:

Número: 1/2023
Data:		Status:	Sem status
Ementa:	Altera artigo 2º e seus parágrafos, da Lei Municipal nº 823/2017
Tipo:	Projeto de Lei do Legislativo	Arquivo:

Número: 35/2023
Data:		Status:	Sem status
Ementa:	Dispõe sobre criação do Conselho Municipal do Meio Ambiente e Saneamento Básico e dá outras providências
Tipo:	Projeto de Lei do Legislativo	Arquivo:

Número: 34/2023
Data:		Status:	Sem status
Ementa:	Altera o artigo 48 e insere Anexos da Lei Municipal nº 701/2013 que dispõe sobre o estatuto e Plano de Cargos, Carreira e Vencimento do Magistério Público do Município
Tipo:	Projeto de Lei do Legislativo	Arquivo:

Número: 33/2023
Data:		Status:	Sem status
Ementa:	Dispõe sobre a execução do Hino Nacional e do Hino Municipal de Corumbataí do Sul, nos estabelecimentos públicos e privados do ensino fundamental e médio neste Município e dá outras providências
Tipo:	Projeto de Lei do Legislativo	Arquivo:

Número: 32/2023
Data:		Status:	Sem status
Ementa:	Altera a descrição analítica do cargo fiscal constante no anexo VIII da lei municipal 107/1995, e dá outras providências
Tipo:	Projeto de Lei do Legislativo	Arquivo:

Número: 31/2023
Data:		Status:	Sem status
Ementa:	Dispõe sobre abertura de crédito adicional suplementar no orçamento geral do município para o exercício financeiro de 2017 e dá outras providências.
Tipo:	Projeto de Lei do Legislativo	Arquivo:

Número: 30/2023
Data:		Status:	Sem status
Ementa:	Dá nome a construção com área de 340,32 m² localizada no imóvel de matrícula nº 9.587, nesta cidade, que passa a chamar "Centro Religioso os Pioneiros" e dá outras providências
Tipo:	Projeto de Lei do Legislativo	Arquivo:

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