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Número: 10/2022
Data:Status:Sem status
Ementa: INDICAÇÃO, ao Chefe do Executivo Municipal para que ele determine que seja implantando estacionamentos no sentido diagonal na rua Rua Araribóia, entre as ruas Guarani e Tocantins, na quadra em que está localizada a Igreja Quadrangular.
Tipo:Indicação Arquivo:
Número: 9/2023
Data:Status:Sem status
Ementa: Prorroga o termo final para adesão ao Programa de Recuperação de Créditos Tributários do Município denominado REFIS-COVID-19 e dá outras providências
Tipo:Projeto de Lei do Legislativo Arquivo:
Número: 9/2022
Data:Status:Sem status
Ementa: INDICAÇÃO, ao Chefe do Executivo Municipal para que ele determine que seja feito um quebra-molas na Rua Guarani , entre o Almoxarifado Municipal e o Conjunto Juriti.
Tipo:Indicação Arquivo:
Número: 8/2023
Data:Status:Sem status
Ementa: Dispõe sobre a recomposição dos Vencimentos dos Servidores Públicos Municipais, e dá outras providências
Tipo:Projeto de Lei do Legislativo Arquivo:
Número: 8/2022
Data:Status:Sem status
Ementa: INDICAÇÃO, ao Chefe do Executivo Municipal para que ele determine que seja feito um quebra-molas na Rua Bandeirantes, entre os Lotes 9 e 12 da Quadra nº 25.
Tipo:Indicação Arquivo:
Número: 7/2023
Data:Status:Sem status
Ementa: Autoriza O Chefe do Poder Executivo Municipal a instituir o Programa de Recuperação de Créditos Tributários do Município, em caráter excepcional, em virtude do Estado de Calamidade Pública decretado em âmbito nacional e como medida de enfrentamento a Pandemia do novo coronavírus, denominado REFIS-COVID-19, e dá outras providências
Tipo:Projeto de Lei do Legislativo Arquivo:
Número: 7/2022
Data:Status:Sem status
Ementa: INDICAÇÃO, ao Chefe do Executivo Municipal para que ele determine que seja feito um quebra-molas na Rua Aimoré, entre os Lotes 1 e 12 da Quadra nº 91.
Tipo:Indicação Arquivo:
Número: 6/2023
Data:Status:Sem status
Ementa: Autoriza o Poder Executivo Municipal a realizar Projetos Arquitetônicos para ampliação e/ou reforma dos imóveis contemplados pelo programa social “Nossa Gente Paraná”, conforme a Lei Municipal nº 822/2017 e dá outras providências
Tipo:Projeto de Lei do Legislativo Arquivo:

Última Atualização em: 31/03/2026 10:30:23

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