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Número: 4/2026
Autores: Executivo
Data:23/02/2026 11:09:00Status:Aprovado
Ementa: Altera a Lei Municipal nº 996, que "Institui a Política Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente e dispõe sobre a criação, composição e funcionamento do Conselho Tutelar do Município de Corumbataí do Sul", para prever a possibilidade de escolha indireta de membros do Conselho Tutelar em processos suplementares, conforme as diretrizes nacionais.
Tipo:Projeto de Lei do Executivo Arquivo:
Número: 3/2026
Autores: Juari Máximo
Data:18/02/2026 09:37:00Status:Enviada
Ementa: INDICAÇÃO, ao Chefe do Executivo Municipal solicitando a instalação de abrigos (casinhas), de comedouros e bebedouros para animais comunitários e em situação de rua.
Tipo:Indicação Arquivo:
Número: 3/2026
Autores: Executivo
Data:20/02/2026 11:16:00Status:Aprovado
Ementa: Dispõe sobre inclusão de metas no PPA 2026-2029, bem como as metas prioritárias da LDO 2026, na LOA 2026 e da outras providencias
Tipo:Projeto de Lei do Executivo Arquivo:
Número: 2/2026
Autores: Juari Máximo
Data:18/02/2026 09:36:00Status:Enviada
Ementa: INDICAÇÃO, ao Chefe do Executivo Municipal sugerindo que quando for realizado o próximo campeonato municipal de futebol de campo ou futebol suíço, que o mesmo leve o nome do senhor José da Cruz França, popularmente conhecido como Zé Dorinho, como forma de reconhecimento pelos relevantes serviços prestados ao desenvolvimento esportivo e social, no município
Tipo:Indicação Arquivo:
Número: 2/2026
Autores: Executivo
Data:20/02/2026 11:15:00Status:Aprovado
Ementa: Dispõe sobre inclusão de metas no PPA 2026-2029, bem como as metas prioritárias da LDO 2026, na LOA 2026 e da outras providencias.
Tipo:Projeto de Lei do Executivo Arquivo:
Número: 1/2026
Autores: Rodrigo Miguel da Silva
Data:23/03/2026 10:03:00Status:Aprovado
Ementa: Solicitação à Secretaria Municipal de Saúde para que encaminhe relatório contendo informações detalhadas sobre os atendimentos realizados nas áreas rural e urbana pelos servidores do Programa da Saúde da Família (PSF), referentes aos últimos 6 (seis) meses, bem como os respectivos registros de controle de ponto dos referidos servidores no mesmo período, devendo a resposta ser devidamente fundamentada, no prazo máximo de 30 (trinta) dias, conforme preceitua o artigo 305, § 2º do Regimento Interno desta Casa.
Tipo:Requerimento Arquivo:
Número: 1/2026
Autores: Fabiano Baião CafissiRicardo Barreto de CarvalhoSelcino Pinheiro da SilvaWillian Andrei Cabrera AlbinoRodrigo Miguel da Silva
Data:12/03/2026 10:37:00Status:Aprovado
Ementa: Concede revisão geral anual e reajuste à remuneração dos servidores públicos do Poder Legislativo Municipal e dá outras providências.
Tipo:Projeto de Lei do Legislativo Arquivo:
Número: 1/2026
Autores: Juari Máximo
Data:18/02/2026 09:34:00Status:Enviada
Ementa: INDICAÇÃO, ao Chefe do Executivo Municipal para que seja feito a revitalização do ginásio de esportes Januário de Almeida e da quadra de futebol Society, localizada atrás do ginásio.
Tipo:Indicação Arquivo:

Última Atualização em: 31/03/2026 10:30:23

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