Câmara Municipal de Corumbataí do Sul

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Ano:

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Descrição:

Número:

Número: 33/2024
Data:		Status:	Sem status
Ementa:	Altera dispositivos da Lei 475/2009 e dá outras providências
Tipo:	Projeto de Lei do Legislativo	Arquivo:

Número: 32/2024
Data:		Status:	Sem status
Ementa:	Dispõe sobre a regulamentação e organização da procuradoria geral do Município e dá outras providências
Tipo:	Projeto de Lei do Legislativo	Arquivo:

Número: 26/2023
Data:		Status:	Sem status
Ementa:	Insere anexo I-A na Lei Complementar 895/2019 e dá outras providências
Tipo:	Projeto de Lei do Legislativo	Arquivo:

Número: 25/2023
Data:		Status:	Sem status
Ementa:	Autoriza o Poder Executivo a contratar operações de crédito com a Agência de Fomento do Paraná S/A
Tipo:	Projeto de Lei do Legislativo	Arquivo:

Número: 24/2023
Data:		Status:	Sem status
Ementa:	Dispõe sobre inclusão de metas no PPA 2022-2025, bem como as metas prioritárias da LDO 2023, na LOA 2023 e dá outras providências
Tipo:	Projeto de Lei do Legislativo	Arquivo:

Número: 23/2023
Data:		Status:	Sem status
Ementa:	Dispõe sobre inclusão de metas no PPA 2022-2025, bem como as metas prioritárias da LDO 2023, na LOA 2023 e dá outras providências
Tipo:	Projeto de Lei do Legislativo	Arquivo:

Número: 22/2023
Data:		Status:	Sem status
Ementa:	Institui o programa de Recuperação Fiscal de Corumbataí do Sul – REFISCO – para recebimento de créditos da Fazenda Pública Municipal e dá outras providências
Tipo:	Projeto de Lei do Legislativo	Arquivo:

Número: 21/2023
Data:		Status:	Sem status
Ementa:	Altera dispositivos da Lei 971/2022 e dá outras providências
Tipo:	Projeto de Lei do Legislativo	Arquivo:

Última Atualização em: 31/03/2026 10:30:23

Número	Ano	Data	Ementa	Tipo	Arquivo
33	2023	24/05/2024 09:34:49	Altera dispositivos da Lei 475/2009 e dá outras providências	Projeto de Lei do Legislativo	Sem status	BAIXAR
32	2023	24/05/2024 09:31:59	Dispõe sobre a regulamentação e organização da procuradoria geral do Município e dá outras providências	Projeto de Lei do Legislativo	Sem status	BAIXAR
26	2023	26/09/2023 14:24:41	Insere anexo I-A na Lei Complementar 895/2019 e dá outras providências	Projeto de Lei do Legislativo	Sem status	BAIXAR
25	2023	26/09/2023 14:23:59	Autoriza o Poder Executivo a contratar operações de crédito com a Agência de Fomento do Paraná S/A	Projeto de Lei do Legislativo	Sem status	BAIXAR
24	2023	26/09/2023 14:23:12	Dispõe sobre inclusão de metas no PPA 2022-2025, bem como as metas prioritárias da LDO 2023, na LOA 2023 e dá outras providências	Projeto de Lei do Legislativo	Sem status	BAIXAR
23	2023	26/09/2023 14:22:25	Dispõe sobre inclusão de metas no PPA 2022-2025, bem como as metas prioritárias da LDO 2023, na LOA 2023 e dá outras providências	Projeto de Lei do Legislativo	Sem status	BAIXAR
22	2023	26/09/2023 14:21:52	Institui o programa de Recuperação Fiscal de Corumbataí do Sul – REFISCO – para recebimento de créditos da Fazenda Pública Municipal e dá outras providências	Projeto de Lei do Legislativo	Sem status	BAIXAR
21	2023	26/09/2023 14:21:09	Altera dispositivos da Lei 971/2022 e dá outras providências	Projeto de Lei do Legislativo	Sem status	BAIXAR

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