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Número: 6/2026
Autores: Executivo
Data:10/03/2026 17:18:00Status:Aprovado
Ementa: Dispõe sobre a recomposição inflacionária e reajuste na Tabela de Vencimentos dos Servidores Públicos Municipais e dá outras Providências.
Tipo:Projeto de Lei do Executivo Arquivo:
Número: 5/2026
Autores: Rodrigo Miguel da Silva
Data:18/02/2026 09:40:00Status:Enviada
Ementa: INDICAÇÃO, ao Chefe do Executivo Municipal para que seja observado a possibilidade da criação de Vale Refeição para pacientes que se deslocam de Corumbataí do Sul para Campo Mourão e região em consulta médica e realização de exames.
Tipo:Indicação Arquivo:
Número: 5/2026
Autores: Executivo
Data:09/03/2026 10:14:00Status:Aprovado
Tipo:Projeto de Lei do Executivo Arquivo:
Número: 4/2026
Autores: Rodrigo Miguel da Silva
Data:18/02/2026 09:39:00Status:Enviada
Ementa: INDICAÇÃO, ao Chefe do Executivo Municipal para que seja criado vagas exclusivas para gestantes, idosos e deficientes físicos em locais tais como: Banco, farmácias e prédios públicos.
Tipo:Indicação Arquivo:
Número: 4/2026
Autores: Executivo
Data:23/02/2026 11:09:00Status:Aprovado
Ementa: Altera a Lei Municipal nº 996, que "Institui a Política Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente e dispõe sobre a criação, composição e funcionamento do Conselho Tutelar do Município de Corumbataí do Sul", para prever a possibilidade de escolha indireta de membros do Conselho Tutelar em processos suplementares, conforme as diretrizes nacionais.
Tipo:Projeto de Lei do Executivo Arquivo:
Número: 3/2026
Autores: Juari Máximo
Data:18/02/2026 09:37:00Status:Enviada
Ementa: INDICAÇÃO, ao Chefe do Executivo Municipal solicitando a instalação de abrigos (casinhas), de comedouros e bebedouros para animais comunitários e em situação de rua.
Tipo:Indicação Arquivo:
Número: 3/2026
Autores: Executivo
Data:20/02/2026 11:16:00Status:Aprovado
Ementa: Dispõe sobre inclusão de metas no PPA 2026-2029, bem como as metas prioritárias da LDO 2026, na LOA 2026 e da outras providencias
Tipo:Projeto de Lei do Executivo Arquivo:
Número: 2/2026
Autores: Juari Máximo
Data:18/02/2026 09:36:00Status:Enviada
Ementa: INDICAÇÃO, ao Chefe do Executivo Municipal sugerindo que quando for realizado o próximo campeonato municipal de futebol de campo ou futebol suíço, que o mesmo leve o nome do senhor José da Cruz França, popularmente conhecido como Zé Dorinho, como forma de reconhecimento pelos relevantes serviços prestados ao desenvolvimento esportivo e social, no município
Tipo:Indicação Arquivo:

Última Atualização em: 31/03/2026 10:30:23

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