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Número: 2/2026
Autores: Executivo
Data:20/02/2026 11:15:00Status:Aprovado
Ementa: Dispõe sobre inclusão de metas no PPA 2026-2029, bem como as metas prioritárias da LDO 2026, na LOA 2026 e da outras providencias.
Tipo:Projeto de Lei do Executivo Arquivo:
Número: 1/2026
Autores: Rodrigo Miguel da Silva
Data:23/03/2026 10:03:00Status:Aprovado
Ementa: Solicitação à Secretaria Municipal de Saúde para que encaminhe relatório contendo informações detalhadas sobre os atendimentos realizados nas áreas rural e urbana pelos servidores do Programa da Saúde da Família (PSF), referentes aos últimos 6 (seis) meses, bem como os respectivos registros de controle de ponto dos referidos servidores no mesmo período, devendo a resposta ser devidamente fundamentada, no prazo máximo de 30 (trinta) dias, conforme preceitua o artigo 305, § 2º do Regimento Interno desta Casa.
Tipo:Requerimento Arquivo:
Número: 1/2026
Autores: Fabiano Baião CafissiRicardo Barreto de CarvalhoSelcino Pinheiro da SilvaWillian Andrei Cabrera AlbinoRodrigo Miguel da Silva
Data:12/03/2026 10:37:00Status:Aprovado
Ementa: Concede revisão geral anual e reajuste à remuneração dos servidores públicos do Poder Legislativo Municipal e dá outras providências.
Tipo:Projeto de Lei do Legislativo Arquivo:
Número: 1/2026
Autores: Juari Máximo
Data:18/02/2026 09:34:00Status:Enviada
Ementa: INDICAÇÃO, ao Chefe do Executivo Municipal para que seja feito a revitalização do ginásio de esportes Januário de Almeida e da quadra de futebol Society, localizada atrás do ginásio.
Tipo:Indicação Arquivo:
Número: 1/2026
Autores: Executivo
Data:20/02/2026 11:14:00Status:Aprovado
Ementa: Dispõe sobre inclusão de metas no PPA 2026-2029, bem como as metas prioritárias da LDO 2026, na LOA 2026 e da outras providencias.
Tipo:Projeto de Lei do Executivo Arquivo:
Número: 48/2025
Autores: Executivo
Data:24/11/2025 10:32:00Status:Aprovado
Ementa: Institui a política municipal de Inovação, Ciência e Tecnologia, cria o Conselho Municipal de Ciência, Inovação e Tecnologia, cria o Fundo Municipal de Ciência, Inovação e Tecnologia e estabelece medidas de incentivo à inovação, à pesquisa e ao desenvolvimento científico e tecnológico, visando a consolidação do Ecossistema de Inovação e Tecnologia do Município de Corumbataí do Sul e dá outras providências.
Tipo:Projeto de Lei do Executivo Arquivo:
Número: 47/2025
Autores: Executivo
Data:24/11/2025 10:31:00Status:Aprovado
Ementa: Dispõe sobre a criação do Conselho Municipal de Esporte e Lazer, institui a Conferência Municipal de Esporte e Lazer e cria o Fundo Municipal de Esporte e Lazer do Município de Corumbataí do Sul.
Tipo:Projeto de Lei do Executivo Arquivo:
Número: 46/2025
Autores: Executivo
Data:17/11/2025 09:00:00Status:Aprovado
Ementa: Dispõe sobre inclusão de metas no PPA 2022-2025, bem como as metas prioritárias da LDO 2025, na LOA 2025 e da outras providencias.
Tipo:Projeto de Lei do Executivo Arquivo:

Última Atualização em: 31/03/2026 10:30:23

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