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Número: 18/2023
Data:Status:Sem status
Ementa: Dispõe sobre inclusão de metas no PPA 2021-2021, bem como as metas prioritárias da LDO 2021, na LOA 2021 e da outras providências
Tipo:Projeto de Lei do Legislativo Arquivo:
Número: 18/2022
Data:Status:Sem status
Ementa: INDICAÇÃO, ao Chefe do Executivo Municipal para que seja observado a possibilidade de realizar o calçamento de pedras irregulares na Vila Rural de Corumbataí do Sul.
Tipo:Indicação Arquivo:
Número: 17/2023
Data:Status:Sem status
Ementa: Dispõe sobre inclusão de metas no PPA 2021-2021, bem como as metas prioritárias da LDO 2021, na LOA 2021 e da outras providências
Tipo:Projeto de Lei do Legislativo Arquivo:
Número: 16/2023
Data:Status:Sem status
Ementa: Dispõe sobre inclusão de metas no PPA 2021-2021, bem como as metas prioritárias da LDO 2021, na LOA 2021 e da outras providências
Tipo:Projeto de Lei do Legislativo Arquivo:
Número: 16/2022
Data:Status:Sem status
Ementa: INDICAÇÃO, ao Chefe do Executivo Municipal para que seja providenciado algum veículo escolar que possa levar materiais para os alunos da rede municipal que moram na zona rural, enquanto as aulas ainda estiverem sendo a distância.
Tipo:Indicação Arquivo:
Número: 15/2023
Data:Status:Sem status
Ementa: Autoriza o Chefe do Poder Executivo Municipal a instituir o Programa de Recuperação de Créditos Tributários do Município, em caráter excepcional, em virtude do Estado de Calamidade Pública decretado em âmbito nacional e como medida de enfrentamento a Pandemia do novo coronavírus, denominado REFIS-COVID-19.2, e dá outras providências
Tipo:Projeto de Lei do Legislativo Arquivo:
Número: 15/2022
Data:Status:Sem status
Ementa: INDICAÇÃO, ao Chefe do Executivo Municipal para que seja feita uma pintura nos meios-fios da cidade, e faixas de pedestres nos cruzamentos de ruas e avenida do nosso município.
Tipo:Indicação Arquivo:
Número: 14/2023
Data:Status:Sem status
Ementa: Fixa valor para os débitos judiciais à serem pagos mediante requisição de pequeno valor – RPV pelo município de Corumbataí do Sul, estado do Paraná e dá outras providências
Tipo:Projeto de Lei do Legislativo Arquivo:

Última Atualização em: 31/03/2026 10:30:23

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