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42ª Sessão Ordinária de 03/11/2026
Documentos da Pauta
Documento Ementa / Observação Arquivo
Moção de Aplauso 01-2026
Nº 1/2026
Tipo: Moção
Os vereadores que o presente subscreve nos termos do artigo 145, parágrafo único, do Regimento Interno, e no uso de suas atribuições que esta Casa regimentalmente lhes conferem, requerem à Mesa, com a anuência do soberano Plenário, concessão de MOÇÃO DE APLAUSOS AO PASTOR EMERSON GABARDO DE FREITAS, em reconhecimento aos relevantes serviços prestados no âmbito religioso ao Município de Corumbataí do Sul, Estado do Paraná. Abrir
Projeto de Lei 34-2026
Nº 34/2026
Tipo: Projeto de Lei do Executivo
Institui o Programa Municipal de Habitação Social “Lar Solidário”, cria o Fundo Municipal de Habitação Social – FMHS, dispõe sobre a concessão de uso de unidades habitacionais públicas e dá outras providências. Abrir
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