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20ª Sessão Ordinária de 08/06/2026
Documentos da Pauta
Documento Ementa / Observação Arquivo
Requerimento 02-2026
Nº 2/2026
Tipo: Requerimento
O vereador que o presente subscreve, no uso de suas atribuições que esta Casa regimentalmente lhe confere, requer à Mesa com a anuência do soberano plenário, que seja encaminhada solicitação à Secretaria Municipal de Agricultura solicitando as seguintes informações referentes ao primeiro quadrimestre do exercício de 2026: 1. Relação detalhada dos serviços e trabalhos realizados pela Secretaria Municipal de Agricultura; 2. Quantidade de produtores rurais atendidos no período, especificando, se possível, os tipos de atendimento prestados; 3. Relatório contendo os custos operacionais da Secretaria, discriminando: o Utilização de máquinas e equipamentos; o Gastos com combustíveis (diesel, gasolina e outros); o Despesas com manutenção de veículos, máquinas e implementos; o Custos com implementos agrícolas; o Demais despesas relacionadas às atividades da Secretaria; 4. Valor total arrecadado pela Secretaria Municipal de Agricultura no período, especificando a origem das receitas arrecadadas. Abrir
Projeto de Lei 16-2026
Nº 16/2026
Tipo: Projeto de Lei do Executivo
ALTERA DISPOSITIVOS DA LEI 475/2009 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Abrir
Projeto de Lei 15-2026
Nº 15/2026
Tipo: Projeto de Lei do Executivo
Autoriza a criação de cargos e vagas temporárias para contratação por Processo Seletivo Simplificado - PSS, e dá outras providências Abrir
Projeto de Lei 10-2026
Nº 10/2026
Tipo: Projeto de Lei do Executivo
DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES PARA ELABORAÇÃO DA LEI ORÇAMENTÁRIA DO EXERCÍCIO DE 2027, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Abrir
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