acessibilidade
conteúdo do menu

conteúdo principal topo
19ª Sessão Ordinária de 01/06/2026
Documentos da Pauta
Documento Ementa / Observação Arquivo
Projeto de Lei 17-2026
Nº 17/2026
Tipo: Projeto de Lei do Executivo
Altera a redação da alínea 14 do art. 1º da Lei Municipal nº 1.045, de 2024, e dá outras providências. Abrir
Projeto de Lei 15-2026
Nº 15/2026
Tipo: Projeto de Lei do Executivo
Autoriza a criação de cargos e vagas temporárias para contratação por Processo Seletivo Simplificado - PSS, e dá outras providências Abrir
Projeto de Lei 10-2026
Nº 10/2026
Tipo: Projeto de Lei do Executivo
DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES PARA ELABORAÇÃO DA LEI ORÇAMENTÁRIA DO EXERCÍCIO DE 2027, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Abrir
Menu de Acessibilidade
Acessibilidade
Alto Contraste

Ativa o contraste alto para melhor visualização.

Fonte para Dislexia

Ativa uma fonte especial para facilitar a leitura.

Aumentar Fonte

Aumenta o tamanho da fonte dos textos.

Diminuir Fonte

Reduz o tamanho da fonte dos textos.


Atalhos Rápidos

Navegue rapidamente com o teclado ou clique.