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44ª Sessão Ordinária de 16/11/2026
Documentos da Pauta
Documento Ementa / Observação Arquivo
Projeto de Resolução 06-2026
Nº 6/2026
Tipo: Projeto de resolução
Regulamenta o funcionamento da Ouvidoria e dos canais de comunicação da Câmara Municipal de Corumbataí do Sul com os usuários dos serviços públicos e dá outras providências. Abrir
Projeto de Lei 37-2026
Nº 37/2026
Tipo: Projeto de Lei do Executivo
Altera a Lei Municipal nº 970/2022, para dispor sobre o valor do auxílio-alimentação no mês de dezembro, e dá outras providências. Abrir
Projeto de Lei 36-2026
Nº 36/2026
Tipo: Projeto de Lei do Executivo
Desafeta trecho da Rua Caraíba” e dá outras providências. Abrir
Projeto de Lei 35-2026
Nº 35/2026
Tipo: Projeto de Lei do Executivo
Autoriza o Poder Executivo Municipal a celebrar termo de cessão de uso gratuito de imóvel e edificação públicos com a COAPROCOR — Cooperativa Agroindustrial de Produtores de Corumbataí do Sul e Região, e dá outras providências. Abrir
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